Termos de Uso

Afinal, pra que servem os Termos e Condições de Uso? Bom, primeiro, eles mantém todo mundo seguro em tudo que você faz com a gente, aqui na Zump. Eles também garantem que você saiba exatamente como tudo funciona, assim como o que esperar de ambos os lados de qualquer serviço prestado. A gente já confia um no outro, aqui você só encontra os detalhes.

Introdução

A Zump Ltda., nome fantasia Zump, sociedade inscrita no CNPJ sob n° 32.466.958/0001-69, com sede na Rua José Nunes Carvalho, nº 500 - Camargos - Belo Horizonte - MG, é detentora da Plataforma Zump, hospedado sob o domínio www.zump.site.

USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que realiza cadastro para utilizar os serviços oferecidos pela Zump, aceitando expressamente estes Termos e Condições de Uso, que regerão a relação entre as partes e disciplinarão a prestação de serviços para todos os fins.

Para fins destes Termos e Condições, o termo “USUÁRIO” significa a pessoa responsável pela criação da conta junto à Zump, bem como cada um dos favorecidos cadastrados em uma conta.

OBJETIVO

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional on-line para si mesmos, gerenciarem e promoverem negócios, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em tecnologia ou em projetos. Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos usuários inúmeras ferramentas e recursos para a criação, publicação e uso de sites incríveis, plataformas de e-comércio, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia, apps para dispositivos móveis e outros aplicativos, ferramentas e serviços on-line e móveis. Os sites e plataformas móveis e on-line criados por Usuários são no presente coletivamente denominados como “Plataforma(s) de Usuário(s)”.

CONTRATO LEGAL

Os presentes Termos de uso da Zump (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site Zump) (doravante “Site da Zump” e coletivamente “Termos Zump”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da Zump, o aplicativo móvel da Zump (o “App Zump”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela Zump, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pela Zump (todos os serviços oferecidos através do Site da Zump ou do App Zump,coletivamente – “Serviços Zump” ou simplesmente “Serviços”).

Os Termos Zump constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a Zump Ltd. e suas empresas filiadas e subsidiárias em todo o mundo (doravante simplesmente “Zump” ou qualquer termo na primeira pessoa do plural) e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços Zump - portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços Zump e/ou o App Zump somente se estiver de pleno acordo com os Termos Zump - e ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços Zump, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos Zump aplicáveis à utilização de qualquer Serviço Zump. Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos Zump, deverá imediatamente deixar o Site da Zump e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços Zump.

​ Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site http://www.Zump/about/privacy (Política de Privacidade)

CONTA DE USUÁRIO

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços Zump, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no Zump (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços Zump), efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas - e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

​ Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

​ O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços Zump, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Zump.

​ A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a Zump reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não. Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a Zump reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A Zump poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.

2. Obrigações do usuário

2.1. O usuário declara e garante que:

tem pelo menos treze (13) anos de idade ou dezesseis (16) anos de idade se você é um indivíduo localizado na União Europeia (UE), ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos Zump e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve os Termos Zump;

não é residente de (ou usará os Serviços da Zump em) um país que tenha sido embargado pelo governo dos EUA para uso dos Serviços da Zump, e nem tampouco consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou de qualquer outro regulamento sancionador de comércio aplicável;

seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;

você entende que a Zump não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:

o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si., ou importado, copiado ou gravado pela Zump Services para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pela Zump ou por qualquer de suas afiliadas

o usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Zump acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pela Zump e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Zump;

obteve odas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Zump (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;

ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Zump que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Zump);

regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;

receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Zump ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a Zump a qualquer momento;

permitir que a Zump use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing da Zump, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra a Zump ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;

acatar o critério exclusivo da Zump em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Zump, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).

A Zump deverá ter o direito de oferecer os Serviços Zump de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços Zump em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.

O Usuário concorda e se compromete a não:

copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site da Zump, os Serviços Zump (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Zump ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Zump e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Zump;

encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da Zump ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;

usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;

utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;

cargar, insertar, recolectar o poner a disposición en el Sitio Web o de los Servicios Zump (o cualquier parte de los mismos), (i) cualquier Contenido malicioso, ilegal, difamatorio u obsceno; o (ii) cualquier “Información médica protegida” como se define en la Ley Federal de Portabilidad y Responsabilidad de Seguros Médicos ("HIPAA" por sus siglas en inglés).

publicar e/ou utilizar os Serviços Zump ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da Zump, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Zump, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela Zump antecipadamente e por escrito;

utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços Zump (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços Zump para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços Zump;

agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da Zump e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Zump;

adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Zump ou marcas Zump e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;

fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Zump e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Zump e a qualquer Usuário Final;

declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a Zump ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;

fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Zump de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Zump e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;

desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Zump, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Zump, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;

efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Zump ou de qualquer rede conectada aos Serviços Zump;

fazer upload para os Serviços Zump e/ou para a Plataforma do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;

efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Zump ou aos sistemas ou redes da Zump ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Zump ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;

utilizar qualquer Serviço Zump e/ou Plataforma do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;

acessar os Serviços Zump, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.

vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços Zump, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos Zump;

remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Zump e Conteúdo Licenciado; ou

violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo Zump ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Zump por parte do Usuário.

acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.

3. Conteúdo e titularidade

3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre a Zump e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. A Zump não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que a Zump precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a Zump julgue adequado.

3.2. Propriedade intelectual da Zump

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Zump, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Zump, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da Zump e a ela licenciados.

​ Sujeito à plena observância aos Termos Zump e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a Zump pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a Zump determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Zump e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Zump, e tão somente no âmbito dos Serviços Zump.

​ Os Termos Zump não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da Zump (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos Zump constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da Zump sob qualquer lei.

3.3. Feedback e sugestões

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Zump relativo ao Serviço da Zump (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à Zump. Ao fornecer esse Feedback à Zump, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela Zump para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Zump, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Zump ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a Zump poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da Zump, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Zump qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

Privacidade

Determinadas partes dos Serviços Zump (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Zump, explicados mais detalhadamente na Seção 8 a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Zump, os serviços da Zump e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Zump e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Zump e das Plataformas de Usuário. Incentivamos o usuário a ler nossa Política de privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.

5. Tarifas de serviços

O uso de determinados Serviços Zump pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas pela Zump a seu critério exclusivo (doravante “Serviços pagos” e “Tarifas”, respectivamente). A Zump alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.

​ A Zump reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a Zump reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços Zump automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis. ​

Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em dólares dos EUA, salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela Zump. Até onde a lei permitir (salvo especificação em contrário pela Zump por escrito), todas as Tarifas são exclusiva de impostos de qualquer natureza (inclusive impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelos órgãos fiscais (no presente documento, coletivamente “Impostos”), e o usuário se responsabiliza pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços Zump ou a qualquer pagamento ou aquisição feita por si por intermédio da Zump. Caso a Zump se obrigue a recolher ou pagar impostos sobre as Tarifas cobradas do usuário, sejam esses impostos acrescidos às Tarifas ou recolhidos pelo usuário por força de transações anteriores, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de Tarifas em aberto e figurarão na fatura respectiva a essas transações. Recomendamos que o usuário verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros, relacionadas com a aquisição de Serviços Pagos ou relacionadas com a renovação dos mesmos (tais como tarifas por transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A Zump não se responsabiliza por quaisquer tarifas ou custos adicionais.

​ Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza a Zump (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar o pagamento (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que a Zump ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à Zump pela administradora do cartão de crédito do usuário).

5.2. Faturas

A Zump e suas empresas filiadas emitirão uma fatura ou um memorando de crédito para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos pela Zump ou para ela (no presente documento, “Fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança, e estará disponível para o usuário em sua Conta de usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, a Zump pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

5.3. Renovação automática de assinatura

Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção u perda de serviços, determinados serviços Pagos incluem uma opção de renovação automática por padrão, de acordo com a qual , a menos que o usuário cancele a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período deda assinatura original (excluindo períodos prolongados).

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Por conseguinte, quando aplicável, a Zump tentará automaticamente cobrar ao usuário as Tarifas aplicáveis utilizando a forma de pagamento que o usuário registrou com a Zump, no prazo de 02 (duas) semanas antes do início desse período de renovação. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, a Zump poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de usuário, sem avisos adicionais. Se o Serviço pago do usuário for sujeito a um período de assinatura anual ou plurianual, a Zump procurará avisar ao usuário antes da renovação desse Serviço Pago pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de renovação.

O Usuário poderá desativar a opção de renovação automática ou cancelar seus Serviços Pagos quando quiser através da sua Conta de Usuário ou mediante acesso à Central de Ajuda Zump.

​ Certos domínios são sujeitos a uma política de renovação diferente, conforme detalhado no Contrato de Registro de Domínios. Não obstante a qualquer disposição em contrário aos itens acima, o usuário é e manter-se-á como único responsável por verificar e assegurar a renovação bem-sucedida dos Serviços Zump que utilizar (estejam ou não esses Serviços Zump sujeitos à renovação automática de assinaturas). Da mesma forma, o usuário será o único responsável em relação a qualquer interrupção de qualquer Serviço Zump adquirido anteriormente por si, inclusive por motivo de cancelamento, não cobrança de Tarifas recorrentes aplicáveis ou pelo fato de qualquer Serviço Zump não estar sujeito a renovação automática de assinaturas. O usuário declara estar ciente e concordar que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a Zump em relação à interrupção de qualquer Serviço Zump ou de terceiros, qualquer que seja o motivo.

5.4. Chargeback

Se, a qualquer hora, a Zump registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta Zump ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Zump poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).

A utilização dos Serviços Zump por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Zump e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela Zump e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Zump fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

​ Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Zump, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Zump e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Zump adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.

A Zump reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço Zump, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Zump. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Zump, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços. ​

Para obter mais informações sobre como cancelar os Serviços Pagos, visite a Central de Ajuda Zump.

6.2. Cancelamento por parte da Zump

O inadimplemento de qualquer Termo Zump e/ou pagamento devido dará à Zump o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Zump relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.

6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Zump ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela Zump), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). A Zump não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Zump posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela Zump, a seu critério exclusivo.

Termo de isenção de responsabilidade de garantias

A Zump presta os Serviços Zump “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. A Zump particularmente não declara ou garante que os Serviços Zump (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, a Zump não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Zump - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.

A Zump poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá a Zump ser considerada “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Zump, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, a Zump não se responsabilizar por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.

​ O usuário reconhece que há riscos na utilizando dos Serviços Zump e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio da Zump ou a esta ligados, e que a Zump não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.

A Zump não recomenda o uso de Serviços Zump como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.

Observe que determinados Serviços Zump são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Zump podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Zump em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.

Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Zump, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Zump por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Zump e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Zump; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Zump; e (6) eventos além do controle cabível da Zump, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Zump.

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Zump ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se a Zump tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Zump, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Zump; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Zump pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Zump para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros

REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes T&C, bem como quaisquer direitos concedidos pela Zump aos seus USUÁRIOS, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo USUÁRIO.

15.2. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas pela Zump no site, estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento com o USUÁRIO, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

15.3. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.4. O não exercício, pela Zump, de qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

15.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.6. Ficam à disposição do USUÁRIO os canais de atendimento da Zump, via chat, e-mail e telefone, para uma clara e precisa comunicação entre as Partes.

15.7. Fica à disposição do USUÁRIO o Canal de Denúncias do USUÁRIO e de Terceiros, a fim de que sejam reportadas a Zump violações dos T&C, acessando-se por meio do e-mail: contato@zump.site.

15.8. As Partes comprometem-se a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada à presente relação contratual.

15.9. No caso de as Partes não chegarem a uma resolução amigável por meio de sessões de conciliação ou mediação, presencial ou online, elegem desde já o foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão e renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser, para dirimir as questões oriundas dos presentes T&C e/ou com relação ao uso e acesso do Site.


Ao utilizar a Zump você confirma que leu e aceitou o os Termos de Uso e Condições Gerais, que configura Contrato entre as partes.

Em caso de dúvidas sobre as disposições deste documento ou demais informações relacionadas, não hesite em entrar em contato conosco.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

1. O Usuário autoriza a Zump a preservar e armazenar todas as informações submetidas à plataforma, bem como todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, tais como: endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, boletos gerados, transações, créditos, dentre outras informações.

2. O Usuário autoriza a Zump a informar esses dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessário para: cumprir intimações judiciais e/ou extrajudiciais, atender a solicitações de cooperação de órgãos governamentais, inclusive autoridades policiais; fazer cumprir os T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros, da própria Zump e/ou outros USUÁRIOS.

3. A Zump poderá compartilhar os dados e informações com empresas parceiras que atuam no desenvolvimento e operação dos serviços.

4. Exceto nos casos previstos nos T&C, a Zump não divulgará dados e informações pessoais e não-públicos do USUÁRIO. A Zump não vende nem negocia de outra forma tais dados e informações.

5. As informações inseridas pelo USUÁRIO para emissão de cobranças poderão ser utilizadas e divulgadas sem restrição, pois não são consideradas informações pessoais protegidas.

6. A Zump utiliza empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do USUÁRIO. A utilização do Site implica no consentimento do USUÁRIO para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações.

7. A Zump poderá usar todas as informações atreladas ao USUÁRIO e à emissão de cobranças para rotinas e verificações de segurança e de conformidade, inclusive para contato com o cliente final, se julgar necessário.

8. A Zump poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, dentre outras utilidades.

8.1. Para fins deste T&C, a definição de Cookies é a de: pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador que podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

8.2. O USUÁRIO tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no site, dificuldades no login e dispositivos de segurança.

9. A Zump se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, bem como para o atendimento de fins legais, regulatórios e/ou normativos, mesmo após a conta estar inativa.

10. As informações referentes aos dados fiscais e bancários sigilosos são mantidas em uma base de dados escolhida pela Zump e que atende aos altos padrões de segurança exigidos.